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Archive for setembro \28\UTC 2005

Sobre Aldo Rebelo

Foi presidente da Câmara por 1 ano e meio e R$ 500 milhões dos cofres públicos.

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Pequeno conto

Este conto é obra de ficção. Qualquer semelhança com os fatos reais é mera coincidência

– Ô Dirceu, o cerco tá fechando, que a gente faz?
– Calma, Ricardo, calma.
– Como calma, Dirceu? Descobriram tudo!
– Vamos fazer o seguinte. Sabe aquele doleiro amigo nosso? Manda ele desenterrar aquela história do Maluf.
– Qual?
– Qualquer uma. Ele precisa se livrar, é uma ótima idéia para uma delação premiada.
– Mas o Maluf já é figurinha carimbada…
– Exatamente, faz sucesso na mídia. Manda ele também colocar o Duda no meio, ele tá merecendo…
– Isso não vai dar certo…
– Já distrai bastante.
– Mas e daí? O pessoal vai levar as cassações para frente.
– Aí entra o Carvalho. Ele está quase perdendo o direito de concorrer a licitações. Já montamos uma história…
– Que história?
– É o seguinte. Ele vai dizer que o Severino cobrou uma propina dele. Ele é bom ator, consegue até chorar. A gente viu uns saques grandes dele, quando ele reformou a casa. Ele vai até liberar o sigilo bancário.
– E o que a gente ganha com isso? O Severino tá retardando os processos, acusá-lo pode piorar as coisas.
– Não, isso tira a gente da mídia. Eles são muito mais convincentes como corruptos como a gente. Além disso, fique tranqüilo, a nossa bancada ainda é a maior. O Severino tem umas recaídas para a oposição. Ele saindo, a gente tem uma chance muito grande de colocar um dos nossos. E um dos nossos lá, estamos feitos.
– Como assim?
– Ele vai botar a galera do Jefferson na frente da fila da cassação. Os nossos vão ficar por último, quando houver menos sede de sangue da opinião pública, e menos holofotes virados para cá.
– Perfeito, Dirceu! Perfeito!

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Mini-Febeapá

"O nosso partido não tem vergonha de dizer que se envergonha…" — Tarso Genro

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Uma noite e meia

nossa (minha, do Smurf, e do Alan) tese para o congresso da Unicamp

Da Conjuntura

A nossa análise de conjuntura começa com um protesto. Por que temos que fazê-la? É lógico que os estudantes devem estar interados da política nacional e se posicionar, mas por que essas posições têm que vir de “cabeças”? Qual é o sentido de uma análise de conjuntura em uma tese estudantil? Por que cada estudante não pode ter um pensamento individual a respeito da situação brasileira, por que tem que ter uma opinião massificada, vinda “de cima”?

Feito nosso protesto, devemos fazer uma análise. Façamo-la e sejamos curtos, pois há muito a dizer sobre a Universidade e o Movimento Estudantil. E a faremos tendo sempre como foco esses processos massificantes da opinião pública.

A política partidária tem tomado conta de todas as relações políticas brasileiras. O homem é um animal político, dizia Aristóteles e, assim sendo, a política é parte grande e importante da vida humana. Hoje, cada partido domina sua rede de movimentos sociais. O PT/PCdoB tem o MST, a CUT e a UNE/UJS consigo. O PSDB tem o MAST, a SDS e a Mica. O PSTU tem a Conlutas e a Conlute, o PDT a Força Sindical e a Força Estudantil, e não pára por aí. Cada partido se candidata ao posto que Gramsci chama de “Moderno Príncipe”, tentando moldar a opinião pública a seu favor. Tem lá seus enviados na mídia, nas universidades, nos movimentos sociais, isto é, nos formadores de opinião. A luta pelo poder se deslocou da disputa eleitoral para a disputa, eterna e incansável, da opinião pública. Tomemos como exemplo o PT (e o PT somente porque é o mais visível). Ele alcança sucessos eleitorais a partir da sua inserção na formação de opinião. Víamos professores, atores globais, líderes de sindicatos, capos do movimento estudantil, militando por suas causas dentro e fora do período eleitoral. Dessa forma, o PT conseguiu vender a sua imagem de “partido ético” com sucesso. Com o escândalo do “valerioduto”, tudo que vimos foi a estupefatez da população e da mídia, que já tinham enganado e sido enganadas com a idéia da ética como intrínseca ao PT. Em 1992, quando Collor foi desmascarado, não houve tamanho espanto, a probabilidade de um político agir de forma corrupta era considerada. Pegaram-no, que o punam. Os anões do orçamento, pertencentes muitas vezes a famosos partidos parasitas, foram descobertos, e não houve surpresa. Com o escândalo dos correios, não se estranhou que as diversas legendas como PP, PL e PTB vendessem suas consciências, o que se estranhou era que o PT que as comprava.

Dentro da batalha midiática, assiste-se a um grande empurra-empurra de quem logra mais derrotas políticas para o outro lado, esquecendo-se de seus programas e convicções. Situações inusitadas como PFL votando pelo aumento do salário mínimo e o PT votando contra, ou o PTB e o PFL junto ao PT impingindo uma derrota na LDO ao PSDB, que está no governo paulista são vistas com freqüência na mídia. Bem que vovó já dizia: “Nada há de mais conservador que um liberal no poder. Nada há de mais liberal que um conservador no poder”.

Da Universidade

Seria um universitário apenas mão-de-obra tecnicamente capacitada ou um cidadão em formação? Naquela primeira e restrita visão, o ensino superior se torna apenas uma prorrogação do ensino médio: sem valor próprio, não teria mais relevância do que os outros níveis. A Universidade tornar-se-ia um aglomerado de faculdades. Infelizmente, a falta de capacitação é costumeiramente utilizada pelas classes governantes como pretexto para as mazelas sociais. A atual proposta de Reforma Universitária vem ao encontro dessa idéia, apresentando-se como um emplastro Brás Cubas para os problemas brasileiros, com o lema “Universidade para todos”, sem nunca questionar se todos querem a Universidade. Quantas vezes não se vêem famílias pressionando seus jovens para que se matriculem em cursos “rentáveis”?

A concepção da Universidade Pública baseia-se no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, complementarmente integrados e sem privilégio de um em detrimento de qualquer outro.

Muitos docentes enxergam um tripé desigual, no qual a graduação é vista como um “mal necessário”. Muitos estudantes compactuam com essa concepção ao admitirem e até incentivarem professores “coxas”. Apesar de ser função do corpo docente zelar pela qualidade do ensino, muitos falham. Os alunos, que deveriam formar a linha de defesa do ensino, acabam apenas prestando atenção se o método avaliativo é exigente ou não, e procurando brechas que os levem ao tão sonhado diploma. Transparece o descaso com o ensino quando muitos docentes, contratados por seus méritos na pesquisa, não se dão ao trabalho de receber algum treinamento pedagógico que garanta cursos de boa qualidade.
Por outro lado, a pesquisa, que é privilegiada sempre que possível (e é o que garante honra e glória aos docentes), acaba várias vezes sendo ditada pela iniciativa privada, ou pela autoridade estatal. A Universidade é livre: nem estatal, nem privada, mas pública. Se a pesquisa universitária é pautada por empresas, setores importantes, como a pesquisa básica, são deixados de lado pelos ganhos imediatos trazidos pela pesquisa tecnológica e pela “inovação”. Isso leva ao esgotamento tecnológico, pois não há novas bases para sustentar prováveis novas tecnologias. Em muitas universidades ditas públicas, a pesquisa acaba sendo prejudicada pelas demandas constantes dos governos por projetos de fins políticos.

Não servindo como mero centro de formação tecnológica, nem pragmatizando suas pesquisas, a Universidade é um fim em si mesma? A Extensão Universitária teoriza transformar e transmitir os conhecimentos produzidos e assimilados na Universidade à sociedade, seja o Estado, as empresas, ou a população em geral. Essa atuação inclui a prestação de serviços profissionais nas áreas de conhecimento da Universidade, como consultorias técnicas, administrando ou mantendo hospitais públicos da região, dispondo de escolas livres acessíveis à população, debatendo com a comunidade seus problemas e interiorizando isso em grupos que busquem compreender esses problemas e propor alternativas para sua solução.

Trocando em miúdos, um projeto de Reforma Universitária (ou Previdenciária, por exemplo) que emane da Universidade pode ser visto como extensão. Da mesma forma, se caracterizam como extensão as empresas juniores, a incubação de empreendimentos e parcerias de capacitação (como reciclagem de professores). Uma “escola de extensão” que sirva aos propósitos de engorda de conta bancária de professores (obviamente com o tempo contabilizado em suas cargas horárias) através do bem público não só é inaceitável como também se configura uma hipocrisia chamá-la de extensão.

A inovação tecnológica com o fim de geração de patentes é um paradoxo quando feita pela Universidade Pública, pois implica em patentear algo desenvolvido usando-se do dinheiro dos contribuintes. A situação se agrava quando há a instalação de laboratórios para pesquisas com fins privados e sigilosos, verdadeiras filiais das empresas envolvidas, utilizando-se de estrutura pública como salas, estudantes estagiários e professores responsáveis. Não que as empresas não devam participar da Universidade, mas elas não podem ditar seus rumos.

O Governo Federal, no tocante à Universidade, adota medidas de curto prazo (como cotas e o PROUNI), que não solucionam o problema na raiz, no máximo amenizam garantindo ganhos eleitorais. A natureza meritocrática da Universidade simplesmente foi ignorada através de soluções que em nenhum momento procuraram estabelecer meios de garantir igualdade de condições (em outras palavras, ensino público de qualidade desde o princípio); o que não é apenas uma questão de legitimar o acesso à mesma, mas também uma necessidade para que os ingressantes possam de fato ter condições de desfrutá-la.

Fica claro que defendemos uma Universidade autônoma e livre, sem ingerência de qualquer espécie. Por autônoma, entendemos uma Universidade com financiamento público que a liberte do capital privado sem a submeter a interesses estatais, com total liberdade de escolha de seus caminhos. O movimento estudantil tem grande importância na pressão por melhoria de currículos, da qualidade de ensino e por uma avaliação justa das atividades docentes.

Do Movimento Estudantil

O que é movimento estudantil? O que vem à sua cabeça quando você pensa em movimento estudantil? Pensou? Isso que você pensou não tem nada a ver com você, certo? Por quê?

Desde o fim da ditadura e da queda do muro de Berlim o movimento estudantil perdeu suas maiores bandeiras. Até 1967 o movimento estudantil ainda existia de forma autônoma, apesar de muitos movimentos terem vínculos com alguns partidos. Depois do famoso Congresso de Ibiúna, o Movimento estudantil autônomo se desarticulou, sendo trocado por movimentos de fachada ligados ao governo. Apesar disso, começaram a surgir movimentos estudantis paralelos contra a ditadura, cujo grande foco era exatamente esse, lutando pelo retorno do regime democrático ou, em muitos casos, pela revolução de cunho marxista.

Com a anistia e a volta das eleições diretas, o primeiro e principal objetivo se sublimou. E depois, com a queda do muro de Berlim e a conseqüente perda de crédito no socialismo real, o movimento pela revolução socialista perdeu muita força. Desde então, o ME vem se agarrando a causas muitas vezes impertinentes às necessidades estudantis.

Aproveitando-se desse vácuo de objetivos, as bandeiras do movimento estudantil começaram a se confundir com aquelas de muitos partidos políticos. As disputas estudantis pautaram-se, então, por correntes de pensamento político-partidário e muitas vezes se assemelham às de torcidas organizadas. Experimentou-se, portanto, uma perda total do foco estudantil do movimento. Bandeiras, como a melhoria do ensino, são esquecidas em prol de outras não tão ligadas aos estudantes e manifestações um tanto quanto excêntricas, como apoio ao governo.

A nova cisão do movimento estudantil não é aquela esquerda-direita de outrora, pautada pela discussão, mas uma nova, de palavras de ordem, pautada pelo berro. Ainda há, contudo, de forma mais grave e profunda, uma divisão entre aqueles que apóiam e aqueles que são contra o movimento estudantil dentro da própria comunidade discente. Mas como? Afinal, o ME não foi criado para representar os próprios estudantes? Como um estudante pode ser contra ele?

A resposta é simples. O movimento estudantil não existe mais!

O nosso exagero retórico acima é proposital, mas, de fato, o movimento estudantil existe quando estudantes se agregam na condição de estudantes por uma causa comum. Quando estudantes se unem, a uma só voz, contra imposições docentes, aí vemos movimento estudantil. Quando podemos ver essa metonímia do “EU, estudante”, o ME acontece. Se as causas são partidárias, elas não são estudantis (a motivação é externa ao movimento). O movimento fica desfigurado, dividido entre os contrários e os favoráveis e, nesses últimos, fraturado entre as correntes partidárias, para cada qual há “um novo ME”.

Temos então um ciclo vicioso: o movimento se divide porque está desfigurado, e desfigura-se porque está divido. Cada feudo novo defende seu pedacinho de “verdade” e perde-se a unidade do movimento que se enfraquece. Decisões verticais são calmamente tomadas pela direção da Universidade, pois não haverá resistência. Toda resistência possível já estará cega, digladiando entre si. Depois de anos de guerra entre Atenas e Esparta (mais precisamente, entre as ligas de Delos e do Peloponeso), a Grécia foi facilmente dominada pelos macedônios.
Dessa forma, aos poucos atitudes despóticas são cada vez mais aceitas como normais pelos estudantes. Prefere-se aceitar as determinações institucionais a unir-se a grupos partidários que teoricamente representariam os estudantes.

Assim, a Universidade Pública, em que se pressupõe uma participação social na construção, passa a ser apenas uma Universidade estatal. Não há mais o desejo por construí-la, mas sim o de conseguir o carimbo reconhecido em seu diploma como se fosse um selo de qualidade.

É necessário, para a reativação do movimento, a adoção de bandeiras coesas com os interesses reais dos estudantes, dentro do contexto em que estamos. Isso inclui lutas pela infra-estrutura, qualidade de ensino e currículo, extensão universitária adequada a seus propósitos, garantia de condições dignas para estudantes, honestidade docente quanto ao ensino e à avaliação, entre outras demandas tão comuns ao estudante, que não seriam defendidas por um partido político. É imprescindível que esse movimento tenha sua origem dentro do corpo estudantil, partindo de cada estudante, de cada Centro Acadêmico, e que se acabe com essa hipocrisia dos líderes estudantis que criticam as decisões “de cima para baixo” enquanto praticam, no âmbito da política universitária, as determinações de seus partidos. É importante, nessa nossa proposta, que os DCEs e os Centros Acadêmicos não atuem submetendo o real movimento estudantil a seus caprichos, mas sim como escudos e instrumentos a seu favor.

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